Estagiários / Encargos sociais / Devo pagar?
A modalidade de estágio, não possui vinculo empregatício, logo não é necessário recolher nenhum encargo social.
O imposto de renda não é encargo social e sim um imposto referente a geração renda de qualquer forma.
Onde esse imposto incide?
Esse imposto incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou residentes no exterior que recebam rendimentos de fonte no Brasil, sendo assim, estagiários também devem pagar o Imposto de Renda.
E é a empresa concedente que deve recolher na fonte, ou seja, na hora do pagamento da bolsa – auxílio, o Imposto de renda das verbas destinadas aos estudantes que atuam na empresa.
Mas de fato o estagiário deve pagar esse imposto?
Geralmente, esse imposto não incide, devido ao valor da bolsa auxílio que não chega a ultrapassar a faixa de isenção da tabela.
O teto máximo em 2020 era de R$1.903,98 mensal, ou seja, estagiários que recebem mensalmente até este valor, estão isentos de pagar o IR. Mas fique atento, acima deste valor a empresa deve recolher na fonte.
